segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Inácio Arruda - O parlamentar da Cultura no Ceará

O senador Inácio Arruda que iniciou a sua militância política em Associação de Moradores em Fortaleza, milita no Partido Comunista do Brasil – PCdoB desde 1981. Na sua trajetória política como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador conseguiu aprovar várias conquistas sociais, em especial no campo da educação e  cultura. Inácio coordenou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Ceará, foi relator da Lei  Cultura Viva, a qual representa  a maior política pública de cultura do país com  descentralização de recursos e empoderamento dos movimentos sociais  que beneficia cerca de 4.000 Pontos de Cultura.  É de sua autoria os  projetos que criam o Programa Bolsa Artista e aposentadoria para cordelistas  e repentistas.  Através de emenda parlamentar Inácio conseguiu destinar  recursos para construção de salas de cinema em oito municípios do Ceará e garantiu no texto da Lei Orçamentária de 2012 a inclusão do Fundo Nacional de Cultura – FNC, na categoria de programação especifica Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Com a inclusão, a previsão é que sejam destinados ao Fundo, cerca de R$ 600 milhões.

Alexandre Lucas - Quem é Inácio Arruda?
Inácio: Eu nasci em Fortaleza, em 1957. Sou servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, casado com a médica Teresinha Braga Monte e tenho três filhos: Nara, Vitor e Clara. Fui presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.

Alexandre Lucas - Como conheceu o Partido Comunista do Brasil – PCdoB?
Inácio: Conheci o PCdoB quando atuava na Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e aderi ao Partido em 1981. Desde então, sempre estive no PCdoB e faço parte de sua Direção Nacional.

Alexandre Lucas - Sua luta política tem inicio na Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. Fale da sua trajetória Politica?
Inácio: Fui eleito, em 1988, vereador de Fortaleza. Fui um dos elaboradores da Lei Orgânica do Município, com ações específicas voltadas para a juventude e os trabalhadores. O Fórum Popular me considerou um dos melhores constituintes de Fortaleza. Fui eleito deputado estadual em 1990, federal em 1994, 1998 e 2002, quando recebi 302.627 votos, a maior votação para deputado federal da história do Ceará, até então. Em 2006 fui eleito senador, com quase 2 milhões de votos. Apoiei Lula e Dilma para a Presidência da República desde a primeira vez em que eles concorreram. Defendi os movimentos sociais e dos trabalhadores e atuei pelo desenvolvimento com distribuição de renda no Ceará e no Brasil. Desde 1999, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) me coloca entre os “Cabeças do Congresso”. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro me considerou o quarto melhor senador de todo o País.

Alexandre Lucas – Você já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e atualmente é senador, quais foram as principais conquistas do seu mandado que podem ser percebidas no dia-a-dia do povo?
Inácio: São de minha autoria, como vereador, as leis que garantem a meia-entrada nos cinemas, shows, estádios e eventos, a meia-passagem de ônibus, a proibição da venda de cola de sapateiro a menores de 18 anos e o domingo livre aos comerciários. Como deputado federal, fui relator e autor do substitutivo do Estatuto da Cidade. Atualmente, o Congresso analisa proposta minha que mantém a política de valorização do salário mínimo – que termina no ano que vem – e a estende para os aposentados. Sou autor da Emenda Constitucional que fixa a jornada de trabalho em 40 horas semanais, sem redução salarial, possibilitando a criação de mais de três milhões de empregos, assim como do projeto que regulamenta a aposentadoria para donas de casa e trabalhadores do mercado informal, e institui a contribuição previdenciária de estagiários.
Fui o primeiro parlamentar a apresentar proposta destinando 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto também para a Educação. Garanti, no Plano Nacional de Educação, o apoio técnico e financeiro federal para reestruturar as universidades públicas estaduais e municipais e realizar conferências municipais, estaduais e nacionais de educação. Fui relator da lei que proíbe as escolas de exigir dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos. Apresentei, ainda, Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Ensino Superior Público (SUESP), para garantir qualidade e mais recursos para as universidades estaduais, como a UECE, UVA e URCA.
Fui autor da Lei que instituiu a Semana da Leishmaniose (calazar) e da que garante o Teste de Orelhinha, gratuito, em todas as maternidades e hospitais do país. Está em análise, no Congresso, proposta minha que isenta de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) a fabricação de bicicletas e suas partes, o que terá grande repercussão na mobilidade urbana e na saúde dos que utilizam ou querem utilizar esse meio de transporte.

Alexandre Lucas -  O seu mandando tem participado das discussões nacionais sobre políticas públicas para cultura, dentre elas a PEC 150 que prevê o percentual de recursos financeiros  2% da União, 1,5% e  no mínimo 1% para os municípios, a implantação do Sistema Nacional de Cultura e a Lei Cultura Viva. O que isso representa para o país?
Inácio: A PEC é decisiva para um salto qualitativo cultural no Brasil. A questão é que a Fazenda nunca quer que passe vinculação constitucional de recursos. Mas, a Saúde e a Educação já têm, e a Cultura, não. Seu principal impacto será a maior acessibilidade aos bens culturais. Quanto mais investimentos em políticas públicas de democratização, mais oportunidades daremos à sociedade de consumir bens culturais em suas mais variadas expressões. Além disso, teremos um impacto econômico ainda não mensurado. Mas, para se ter uma ideia, a cultura responde por 7% do PIB do Brasil e emprega 5% da mão de obra formal do País, chegando a 15% se considerarmos também uma projeção com o mercado informal.

Alexandre Lucas -  É de sua autoria o projeto de lei que prevê o aposentadoria para os violeiros e repentistas. Em que tramito está o projeto?
 Inácio: O Projeto institui a aposentadoria por idade de reprentistas e cordelistas, no valor de um salário mínimo, em um período de 10 anos. Foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Apresentei também projeto que cria o Programa Bolsa Artista.  Relatei a Lei Cultura Viva, que instituiu o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. Trabalhei para aprovar a PEC da Música, que isentou de impostos os CDs e DVDs e para criar o Vale Cultura para trabalhadores.

Alexandre Lucas -  Inácio é poeta?
Inácio: Sou apreciador de poesias, em especial do nosso Patativa do Assaré. No Senado, tive a oportunidade de homenagear o Carlos Drummond de Andrade e  Vinicius de Moraes.

Alexandre Lucas -  Como analisa a conjuntura nacional e a correlação de forças?
Inácio: A disputa político-eleitoral em curso no País não é um fato isolado das lutas do povo brasileiro, nem terreno exclusivo dos candidatos e partidos. Tem tudo a ver com os movimentos sociais. Na história recente, os grandes embates dos movimentos populares tiveram como eixo a luta pela democracia, por direitos sociais e em defesa da soberania nacional. A vitória de Lula, um representante do povo, em 2002, inaugurou um novo ciclo político no país e a decadência nacional começou a ser revertida. No plano social, a luta contra a desigualdade e por uma sociedade mais justa foi ampliada, e a implantação do programa de distribuição de renda, o Bolsa Família, transformou a luta social contra a miséria e a desigualdade em uma questão essencial da gestão das políticas públicas.
A luta hoje é para ampliar as conquistas, manter o país no caminho do desenvolvimento e da geração de renda. Na disputa eleitoral, há dois caminhos opostos para os movimentos populares trilharem. Continuar ampliando e aprofundando as mudanças de sentido progressista, ou retroceder, com a perda das conquistas alcançadas. Na medida em que a campanha eleitoral se desenvolve, vai ficando claro que são as propostas da presidenta Dilma, candidata à reeleição, que apontam para o avanço. É por isso que estou com Dilma para presidenta, com Camilo para governador e Mauro Filho para senador.

Alexandre Lucas - Quais os desafios do seu mandato?
Inácio: Neste próximo mandato, pretendo continuar e aprofundar as lutas que temos realizado pelo desenvolvimento com distribuição de renda. Vou lutar por mais recursos para as Universidades Estaduais (UECE/UVA/URCA), mais vagas nas universidades e escolas técnicas, mais escolas de tempo integral e profissionalizantes. Buscarei a ampliação da rede trifásica (energia rural). Batalharei por mais empregos e redução da jornada de trabalho, por igualdade salarial entre homens e mulheres, pela ampliação da política de valorização do salário mínimo, pela valorização e fortalecimento da cultura e do esporte, por mais políticas publicas para a juventude. Atuarei para que as cidades sejam seguras e saudáveis, pelo fortalecimento da indústria, comércio e serviços, por mais verbas públicas para a saúde.

Alexandre Lucas -  Existem um dialogo com os movimentos sociais?
Inácio: Todos os meus mandatos foram exercido com um diálogo constante e produtivo com os movimentos sociais. Continuarei sendo o porta-voz do movimento dos moradores, dos sindicatos, das entidades que lutam pela igualdade entre homens e mulheres, dos setores produtivos, dos agitadores culturais, dos que veem no esporte e no lazer fatores importantes para afastar a juventude das drogas, dos que querem uma sociedade justa, democrática, com desenvolvimento e inclusão social.

Alexandre Lucas - Como estão os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Ceará? 
Inácio: Através dessa Frente, destinamos verbas para atividades artísticas  e culturais no Estado. Por ali passou o projeto criando o Bolsa Artista, que incentiva artistas iniciantes, amadores e profissionais. Abordei, com seus integrantes, a proposta que isenta de impostos CDs e DVDs musicais de artistas brasileiros; a criação do Vale Cultura e o projeto instituindo aposentadoria por idade de repentistas e cordelistas. Debatemos na Frente e angariamos apoio para o projeto isentando estudantes de escolas públicas de pagar ingresso em museus federais.

Alexandre Lucas -  Qual a participação do seu mandato.             
Inácio: Fui coordenador dessa Frente, onde articulei debates e a aprovação de emendas e leis que favorecem o setor. Também destinei recursos para construção de salas de cinema em oito municípios do Ceará. Consegui garantir no texto da Lei Orçamentária de 2012 a inclusão do Fundo Nacional de Cultura – FNC, na categoria de programação especifica Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Com a inclusão, a previsão é que sejam destinados ao Fundo, cerca de R$ 600 milhões.